Condições gerais de utilização

As presentes condições gerais de utilização (ditas « CGU ») têm por objeto o enquadramento jurídico das modalidades de disponibilização do site e dos serviços pela DataWorker SAS e a definição das condições de acesso e de utilização dos serviços pelo « Utilizador »

As presentes CGU estão acessíveis no site, na secção « CGU ».

A edição do site medicoperto.com é assegurada pela Sociedade DataWorker SAS, com o capital de 2000 euros, registada no RCS de Paris 12ème sob o número 909278517, com sede social em 14 bis rue de la voûte.

Número de IVA intracomunitário: FR11909278517

O alojamento do site medicoperto.com é assegurado pela sociedade Scaleway SAS, com sede social em 8 rue de la Ville l'Evêque, 75008 Paris, com o número de telefone: +33 (0)1 84 13 00 00.

O site medicoperto.com propõe os seguintes serviços:

• Diretório de profissionais de saúde e estabelecimentos de cuidados em Portugal
• Fichas com morada, telefone, horários de funcionamento e avaliações
• Pesquisa por especialidade e por localidade/distrito

O site é acessível gratuitamente, em qualquer lugar, a qualquer Utilizador com acesso à Internet. Todos os custos suportados pelo « Utilizador » para aceder ao serviço (equipamento informático, software, ligação à Internet, etc.) ficam a seu cargo.

O site assegura ao « Utilizador » uma recolha e um tratamento de informações pessoais no respeito pela vida privada, em conformidade com a lei francesa n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades.

Por força da lei francesa Informática e Liberdades, de 6 de janeiro de 1978, o « Utilizador » dispõe de um direito de acesso, de retificação, de apagamento e de oposição relativamente aos seus dados pessoais.

O « Utilizador » exerce este direito:

• através do módulo de gestão de cookies

As marcas, logótipos e sinais, bem como todos os conteúdos do site (textos, imagens, som, etc.), são objeto de proteção pelo Código da Propriedade Intelectual francês e, mais particularmente, pelo direito de autor.

O « Utilizador » deve solicitar a autorização prévia do site para qualquer reprodução, publicação ou cópia dos diferentes conteúdos. Compromete-se a utilizar os conteúdos do site num âmbito estritamente privado, sendo estritamente proibida qualquer utilização para fins comerciais e publicitários.

Qualquer representação total ou parcial deste site, por qualquer processo que seja, sem a autorização expressa do explorador do site Internet, constituiria uma contrafação punida pelo artigo L 335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês.

Recorda-se, em conformidade com o artigo L122-5 do Código da Propriedade Intelectual francês, que o « Utilizador » que reproduz, copia ou publica o conteúdo protegido deve citar o autor e a sua fonte.

As fontes das informações difundidas no site medicoperto.com são consideradas fiáveis, mas o site não garante que esteja isento de defeitos, erros ou omissões.

As informações comunicadas são apresentadas a título indicativo e geral, sem valor contratual. Apesar de atualizações regulares, o site medicoperto.com não pode ser responsabilizado pela alteração das disposições administrativas e jurídicas ocorrida após a publicação. Do mesmo modo, o site não pode ser responsabilizado pela utilização e interpretação da informação contida neste site.

O site medicoperto.com não pode ser responsabilizado por eventuais vírus que possam infetar o computador ou qualquer equipamento informático do internauta, na sequência de uma utilização, de um acesso ou de um descarregamento provenientes deste site.

A responsabilidade do site não pode ser invocada em caso de força maior ou de facto imprevisível e insuperável de um terceiro.

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Os cookies são pequenos ficheiros armazenados temporariamente no disco rígido do computador do « Utilizador » pelo seu navegador e que são necessários à utilização do site medicoperto.com. Os cookies não contêm informação pessoal e não podem ser utilizados para identificar alguém. Um cookie contém um identificador único, gerado aleatoriamente e, portanto, anónimo. Alguns cookies expiram no final da visita do « Utilizador », outros permanecem.

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A legislação francesa aplica-se ao presente contrato. Na ausência de resolução amigável de um litígio surgido entre as partes, os tribunais franceses serão os únicos competentes para dele conhecer.

Para qualquer questão relativa à aplicação das presentes CGU, pode contactar o editor através dos contactos indicados no ARTIGO 1.